| | |
|---|
| Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro | Associação sem fins lucrativos formada por pessoas e organizações interessadas em promover a qualidade ambiental da zona costeira e marinha e melhorar as condições de vida das comunidades que habitam o litoral brasileiro. A Rede GERCO atua como fórum de discussão independente para o desenvolvimento sustentável da costa brasileira. | ONG |
| Agência Nacional de Águas (ANA) | A Agência Nacional de Águas tem como missão implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso a água, promovendo o seu uso sustentável em benefício da atual e das futuras gerações. Além disso, a instituição possui outras definições estratégicas centrais. | Governamental |
| Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) | A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, tem a finalidade de coordenar os assuntos relativos à consecução da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) a citar: LEPLAC, PSRM, PNGC e PROANTAR. Como Autoridade Marítima, tem-se o Coordenador da CIRM o Comandante da Marinha. | Governamental |
| Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) | O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA. O Conselho é um colegiado representativo de cinco setores, a saber: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. | Governamental |
| Disciplina de Gerenciamento Costeiro da Universidade Federal do Espírito Santo | Página da Disciplina de Gerenciamento Costeiro da Universidade Federal do Espírito Santo com links para diversos recursos online sobre gerenciamento costeiro no Brasil | Educacional |
| Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) | O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal que tem como principais atribuições exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.” (NR). | Governamental |
| Laboratório de Gerenciamento Costeiro (FURG) | O LABGERCO visa contribuir para o uso sustentável das zonas costeiras, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão, utilizando-se de uma abordagem multidisciplinar e uma perpectiva holística, na qual são reconhecidas a complexidade das interconexões entre zonas costeiras e seus usos. | Educacional |
| Ministério do Meio Ambiente (MMA) | O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em novembro de 1992, tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade. | Governamental |
| Política Nacional de Meio Ambiente | Texto do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores sobre a Política de Meio Ambiente do Brasil | Educacional |
| Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) | O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. | Governamental |
